Declara luto oficial no Município de Dona Emma

 

DECRETO Nº 086/2018 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2018.

 

 

Declara luto oficial no Município de Dona Emma.

 

 

NERCI BARP, Prefeito Municipal de Dona Emma, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VI do art. 79 da Lei Orgânica do Município de Dona Emma, de 31 de março de 1990,

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º  Fica declarado luto oficial por 5 (cinco) dias em todo o Município de Dona Emma, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento da servidora e vereadora Cristina Possamai de Oliveira Muniz, que exerceu funções nesta municipalidade entre o período de 18/02/1999 à 23/11/2018, como técnica de enfermagem, e de vereadora nos mandatos da 11ª (decima primeira) legislatura que compreendeu o período de 01/01/2005 à 31/12/2008  e 14ª (décima quarta) que compreende o período da atual legislatura.

 

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Dona Emma (SC), 24 de novembro de 2018.

 

 

 

 

NERCI BARP

Prefeito Municipal

 

 

Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC, nos termos do Art. 3º da Lei 1540/2017, de 19 de setembro de 2017.

 

 

 

 

RUBENS STANKE

Contabilista, respondendo pelo expediente da Secretaria de

Administração, Finanças e Planejamento